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Após proibição das caixas de som, município deve proibir tendas em praias
Fotos: Arquivo/Redes Sociais
O próximo verão deve ser diferente nas praias de Itapema. Após a proibição de caixas de som e churrasqueiras, o Poder Legislativo do município aprovou o Projeto de Lei que volta a proibir a utilização de tendas e barracas em toda a orla.
Fotos: Arquivo/Redes Sociais
A aprovação foi feita por unanimidade durante a última sessão. O PL nº 120/2021 tem o vereador Wanderley Dias (PSD) como autor, mas todos os demais parlamentares apoiaram em coautoria. Caso seja sancionada pelo Executivo, a medida passa a valer ainda para este ano.
Em 2010, uma lei municipal que disciplinou a utilização da faixa de areia e da orla de Itapema já proibiu a colocação das tendas. O artigo passou por alteração em 2016 e, novamente, em 2017. O texto, atualmente, proíbe apenas a colocação para fins de locação ou reserva do espaço.
Caso a tendência se confirme e a lei aprovada pela Câmara receba a sanção, placas alertando para a norma deverão ser instaladas ao longo do calçadão. Assim como os aparelhos de som, órgãos fiscalizadores também devem autuar casos de descumprimento.
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