Documentos da Diretoria de Licitações de Brusque foram requisitados pelo GAECO nesta quarta-feira, 6 de maio, no âmbito da Operação Ponto Final, uma megaoperação que investiga um suposto cartel de empresas do setor de obras públicas em Santa Catarina.
Fotos: MPSC/Reprodução

A Prefeitura confirmou a ação, informou que o material foi entregue de imediato às autoridades e afirmou não ser alvo de investigação.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), empresas suspeitas de atuar de forma coordenada em licitações públicas também participaram de processos em Brusque e em outros municípios do Vale do Itajaí. A tese das investigações, no entanto, é de que os governos dessas cidades não foram coniventes, mas sim lesados pelo grupo.
A posição foi confirmada pelo promotor Marcionei Mendes durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, na sede do GAECO, em Blumenau. A participação ativa de servidores públicos seria restrita a Blumenau, enquanto as demais prefeituras teriam sido vítimas do cartel ao firmar contratos com as empresas investigadas.
Brusque não está sozinha nesse enquadramento. Gaspar, Pomerode, Ascurra, Timbó, Benedito Novo e Rio dos Cedros também são citados na operação sem indícios de envolvimento de agentes públicos municipais.
Em Blumenau, o GAECO aponta a existência de um segundo núcleo investigado, formado por servidores públicos que teriam atuado para beneficiar o grupo empresarial. Entre as práticas suspeitas estão a facilitação de pagamentos, a celebração de aditivos contratuais e o enfraquecimento da fiscalização de obras.
O MPSC identificou ao menos oito empresas do setor de obras atuando de forma coordenada, número que pode chegar a 14. O grupo teria participado de contratos que somam cerca de R$ 560 milhões, com possível desvio de aproximadamente R$ 117 milhões por meio de propinas, aditivos e superfaturamento.
A operação desta quarta-feira resultou no cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em 16 municípios catarinenses. Dinheiro em espécie, cheques e outros materiais foram apreendidos e devem passar por perícia.
A Operação Ponto Final ainda não tem lista oficial de investigados divulgada. O GAECO afirma que a análise dos materiais apreendidos deve ampliar a compreensão sobre a extensão do esquema e as responsabilidades individuais.
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