A Câmara de Vereadores de Tijucas aprovou um Projeto de Lei que autoriza o município a contrair um empréstimo de R$ 20 milhões . A votação, que ocorreu após debates acalorados e críticas nas redes sociais, contou com quatro votos contrários , sendo o vereador Cláudio do Jornal o mais contundente na sua posição contrária.
O Projeto de Lei 2470/2023, que autoriza o Poder Executivo a contrair essa operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, estava em tramitação no Legislativo desde 27 de julho.
Segundo a Prefeitura Municipal, o objetivo principal do empréstimo é investir em saneamento básico, incluindo a ampliação e melhorias nos sistemas de água e esgoto.
Fotos: Arquivo/Divulgação
Durante a sessão da Câmara, o vereador Rudnei de Amorim defendeu o projeto, afirmando que todas as cidades desejam recursos semelhantes e Tijucas foi contemplada. Ele criticou os vereadores que votaram contra o empréstimo, classificando-os como contrários ao saneamento básico do município.
Concordo que temos que ter recursos a curto prazo para fazer a cidade acompanhar o crescimento. Se esperarmos adquirir de pouquinho em pouquinho a arrecadação, talvez demoramos a responder rápido nas ações que precisam”
Maurício Poli , vereador e presidente da Câmara
O vereador Maickon Sgrott afirmou que a discussão vai se repetir nas proximas semanas, quando entrar em votação o projeto dos R$ 25 milhões.
Maickon Campos Sgrott, vereador
Por outro lado, o vereador Erivel Danone questionou a aprovação do projeto, mencionando que a Câmara já havia aprovado um projeto semelhante em maio de 2022, e os motivos pelos quais esse projeto não foi implementado não foram devidamente esclarecidos. Danone também levantou dúvidas sobre a urgência na votação, considerando que o processo eleitoral estava se aproximando e questionou se seria prudente dar um "cheque em branco" de R$ 20 milhões à prefeitura, especialmente quando outro empréstimo de R$ 25 milhões estava em discussão, totalizando um montante de R$ 45 milhões.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o vereador Cláudio do Jornal expressou suas preocupações, alegando que a prefeitura poderia estar utilizando esses recursos para fins políticos, como pavimentação de ruas, em um ano pré-eleitoral.
Ele questionou por que os projetos anteriores de empréstimo para saneamento básico não foram implementados e destacou que o Projeto de Lei aprovado não especifica quais obras serão realizadas com os fundos em questão.
Cláudio Eduardo, vereador
Em um vídeo compartilhado amplamente nas redes sociais, o vereador Cláudio do Jornal, de Tijucas, falou sobre o empréstimo de R$ 20 milhões aprovado pela Câmara Municipal. O vereador alega que a Prefeitura pretende utilizar esses recursos para fins políticos, especialmente em um ano que antecede as eleições municipais.
Cláudio do Jornal destacou que, com uma maioria na Câmara de Vereadores, o Executivo Municipal encontrou facilidade para aprovar seus projetos. No entanto, ele e outros vereadores da oposição votaram contra ao empréstimo e estão tornando públicas suas preocupações em relação às intenções da Prefeitura.
O vereador enfatizou que, daqui a um ano, a cidade estará em plena campanha eleitoral, e ele acredita que a administração municipal está tentando "maquiar" a situação atual da cidade através de investimentos em asfalto. Ele questionou por que a Prefeitura está propondo um empréstimo de R$ 20 milhões para investimentos em saneamento básico, quando já existe uma lei aprovada na Câmara para um empréstimo de R$ 15 milhões com o mesmo propósito e que até o momento não foi implementada.
O projeto de R$ 25 milhões, que se refere à recuperação de pavimentação, também foi criticado pelo vereador Cláudio do Jornal. Ele afirmou que o projeto não especifica quais obras serão realizadas, e algumas supostas obras foram anexadas ao projeto, mas sem detalhes específicos.
O uso de empréstimos tem se tornado uma prática comum em muitas administrações municipais, especialmente quando o Executivo possui maioria para aprovação no Legislativo. Em São João Batista, essa estratégia foi amplamente empregada nos últimos anos, e agora a Prefeitura enfrenta sérias consequências financeiras, incluindo um alto nível de endividamento e a incapacidade de executar obras e serviços necessários.
A atual administração, liderada pelo prefeito Pedro Alfredo Ramos, conhecido como Pedroca, alega que o município está enfrentando um montante de empréstimos que ultrapassa a marca dos R$ 100 milhões. A maioria desses empréstimos não teve nenhuma parcela paga pelos gestores que contraíram essas dívidas no passado.
Embora critique a gestão anterior, o prefeito Pedroca também buscou recursos por meio de empréstimos. Recentemente, sua administração obteve autorização para um empréstimo de R$ 13 milhões junto ao Banco do Brasil e outros R$ 7 milhões destinados a projetos de moradia popular, concedidos pela Caixa Econômica Federal.
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