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Câmara de Vereadores aprova punições para pichação e grafite sem autorização

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e prevê medidas rigorosas para proteger o patrimônio público e privado em São João Batista
Por: Tiffane Soares - 07/10/2025 16:44min- São João Batista
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A Câmara de Vereadores de São João Batista aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, dia 06 de outubro, o projeto de lei que estabelece punições mais severas para atos de pichação e grafite realizados sem autorização. A proposta visa coibir o vandalismo e garantir a preservação dos bens públicos e privados no município.

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Foto: OlhoVivoCam/Divulgação

 

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Além da nova lei, os vereadores aprovaram a transferência de R$ 139.920,00 para a Comunidade Bethânia Recanto São João Batista, por meio de termo de fomento, destinando recursos para ações sociais desenvolvidas pela instituição.

 

Foto: Leo Munhoz/ND

 

Outro projeto aprovado autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo e ampliar a segurança na cidade.

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