As imagens capturadas do flagrante de um casal fazendo sexo em público, em uma embarcação na Baía do Caixa D’Aço , em Porto Belo, que repercurtiu logo após o feriado de carnaval deste ano, auxiliaram nas investigações do crime de atos obcenos. Como penalidade ao crime considerado de menor potencial ofensivo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs que o casal faça serviços comunitários e pague uma multa.
Foto: Reprodução/Divulgação
O casal é morador de São Paulo e estava passando o feriado no ponto turístico da Costa Esmeralda quando praticaram os atos em uma lancha.
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De acordo com a Delegada da Polícia Civil, Luana Backes, responsável pelo caso, o casal pediu desculpas pelo ocorrido e relatou que as lanchas que estavam nas proximidades também eram de casais que praticam swing.
A prática de atos sexuais em píblico é considerada crime de ato obsceno. A pena pode ser de três meses a um ano de prisão ou multa. Em relação à proposta de penalidade feita pelo MPSC ao casal, uma audiência será marcada para que os envolvidos aceitem ou recusem as medidas. Se aceitarem e cumprirem o que foi proposto o processo será arquivado e eles não terão antecedentes criminais.
Caso recusem, uma denúncia será feita pelo MPSC referente ao crime. O processo segue em segredo de Justiça.
Apesar da pandemia e de festas e eventos estarem proibidos, havia na ocasião uma aglomeração de pessoas. Além dos dois investigados pela pratica de sexo em público, as imagens que circularam nas redes sociais exibem mulheres com seios à mostra enquanto dançavam. As três mulheres foram identificadas, elas são influenciadoras digitais.
As influencers também não são da região, sendo uma de Chapecó, outra do Rio de Janeiro e a outra do Paraná, todas recusaram fazer o depoimento por videoconferência, uma Carta Precatória foi pedida para que elas sejam ouvidas em suas cidades. Elas podem responder por crime de contravenção penal de ato obsceno.
A Baía do Caixa D’Aço já é um local de constantes denúncias, de quebra de decretos, aglomerações, perturbação de sossego, entre outras. Inclusive, durante o período em que as imagens dos atos obscenos foram capturadas, máscaras e distanciamento social, exigidos por conta da pandemia, também foram regras visivelmente quebradas.
Fiscalizações realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil, Secretaria de Segurança Pública de Porto Belo, Guarda Municipal, Fundação do Meio Ambiente e Poder Judiciário foram intensificadas.
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