Um homem foi condenado a oito anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de São João Batista pelo assassinato de Carlos Eduardo Monteiro Cerutti, ocorrido em 2017 quando a vítima tinha 20 anos. O julgamento foi realizado na quinta-feira, 23 de abril, na Casa da Cidadania, em Nova Trento, com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista.
Foto: Emily Vitória/Rádio Clube FM/Reprodução
Carlos Eduardo Monteiro Cerutti, que na época tinha 20 anos, estava acompanhado do irmão em uma casa noturna no município quando tentou intervir em uma discussão. Foi atingido por um disparo, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O caso permaneceu em tramitação judicial por cerca de sete anos até o julgamento desta semana.
Durante a sessão, presidida pela juíza Bianca Fernandes Figueiredo, a promotora de justiça Ana Luísa de Miranda Bender Schlichting apresentou as provas reunidas ao longo do processo para demonstrar que o réu foi o responsável pelo disparo que causou a morte da vítima.
Os jurados acolheram a tese da acusação e rejeitaram o argumento da defesa, representada pelos advogados Diego Dillenburg Hack e Luiz Fernando da Cunha, de que o réu havia agido em legítima defesa.
Além do homicídio, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado portava arma de fogo de forma irregular no momento dos fatos. As penas pelos dois crimes foram somadas, resultando na condenação total de oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, acrescida de multa.
O cumprimento da pena ficará a cargo do Juízo da Execução Penal. Não houve fixação de indenização nesta ação penal, mas permanece aberta a possibilidade de discussão na esfera cível.
A promotora destacou que a decisão representa uma resposta do sistema de Justiça a crimes contra a vida, reforçando o papel do júri na responsabilização penal com base nas provas produzidas.
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