A ação foi movida por Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), segundo colocado nas eleições. O juiz Luciano Fernandes da Silva concluiu que a Associação Beneficente Amigos do Morretes foi usada para "alavancar uma candidatura, desequilibrando a disputa eleitoral".

O motivo principal é a participação de Xepa em eventos da entidade, como a distribuição de alimentos e a divulgação de fotos que, segundo o juiz, o beneficiaram eleitoralmente.

 

 

Como as ações foram interpretadas?

A sentença cita fotos e vídeos da associação, como registros de Xepa distribuindo alimentos em seu aniversário, em janeiro de 2024. Em março, fotos mostram sua presença em eventos de distribuição de marmitas, roupas e calçados.

Em abril, Xepa participou de um evento de Páscoa com grande distribuição de doces (1,6 mil pacotes). O juiz destacou a "escala do evento", que demonstrou "capacidade econômica, empregada com o nítido propósito de gerar dividendo eleitoral".

 

 

O que diz o juiz?

A prática continuou após o lançamento da candidatura, com mais doações e publicações que exaltavam a imagem do político. Embora esses posts tenham sido apagados após a judicialização, o magistrado entendeu que a entidade atuou como "braço de campanha".

O juiz afirmou que a "distribuição de bens e serviços... foi percebida não como caridade desinteressada, mas como uma plataforma que gerou um sentimento de dívida e gratidão, revertido em capital político e, finalmente, em votos."

 

 

E como fica situação do vice?

O vice-prefeito Osmari, mesmo sem participação direta, teve o diploma cassado por integrar a chapa beneficiada. A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao TRE-SC. Prefeito e vice permanecem no cargo até o trânsito em julgado.