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CATIVEIRO ILEGAL | Morador é preso após aves nativas serem encontradas em gaiolas sem licença
Uma denúncia anônima levou agentes da equipe ambiental da Guarda Municipal de Balneário Camboriú até uma residência na Rua Blumenau, no Bairro dos Municípios, onde oito pássaros silvestres eram mantidos ilegalmente em cativeiro.
Foto: GMBC/Reprodução
A ocorrência, registrada na tarde de quinta-feira, 6 de agosto, terminou com a prisão em flagrante do morador responsável.
CRIME SEM DOCUMENTAÇÃO
No total, foram encontradas dois passáros da espécie Bem-te-vi, três Canários-da-terra, uma Coleirinha, um Sabiá e um Trinca-ferro. As aves não tinham anilhas de identificação nem qualquer documentação que comprovasse origem legal.
A ausência de autorização ambiental configura crime previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais, além de infração administrativa enquadrada no Decreto Federal nº 6.514/2008.
MATERIAIS APREENDIDOS
Junto com as aves, também foram apreendidas 12 gaiolas de madeira e um alçapão, item utilizado para captura de animais silvestres. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semam) foi acionada para lavrar o Auto de Apreensão.
As oito aves foram encaminhadas ao Complexo Ambiental Cyro Gevaerd para os devidos cuidados. O morador foi conduzido à Central de Plantão Policial (CPP).
