A Guarda Municipal de Itapema deu continuidade às fiscalizações de ciclomotores, com o objetivo de assegurar que a legislação vigente, como o Código de Trânsito Brasileiro e resoluções específicas, sejam cumpridas, nesta terça-feira, dia 03 de dezembro. A operação teve como foco a verificação do cumprimento de normas, incluindo a Resolução 996 do Contran e o parecer 401 do Cetran/SC, que regulamentam a circulação desses veículos.

Fotos: GMI/Divulgação

 

Durante a fiscalização, os agentes identificaram ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com mais de 130 centímetros de comprimento entre eixos, e constataram que diversos condutores estavam sem a devida habilitação, seja a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) ou a categoria A, necessária para a condução de motocicletas. Além disso, foi observada a ausência do uso de capacetes adequados.