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Cidade proíbe eventos com conteúdo sexual ou erótico em espaços públicos
Balneário Camboriú publicou um decreto proibindo a realização de eventos com conteúdo sexual, erótico ou similar em todos os seus espaços públicos. A medida se aplica mesmo a atividades destinadas exclusivamente ao público maior de 18 anos.
A nova regra vale para áreas sob responsabilidade do município, com destaque para o Teatro Municipal Bruno Nitz. O decreto tem respaldo na Lei Orgânica Municipal e na legislação que define as finalidades e limitações do teatro.
Conforme o decreto, o objetivo da proibição é “garantir que os espaços públicos sejam ambientes voltados à promoção da cultura, educação, entretenimento e convívio social, alinhados aos valores éticos e culturais da coletividade”.
Foto: Arquivo
A prefeita Juliana Pavan destacou que a medida busca assegurar que os espaços públicos cumpram sua função educativa e cultural, oferecendo entretenimento apropriado para pessoas de todas as idades.
“É meu dever zelar pelo uso adequado dos espaços que pertencem à comunidade. Não se trata de censura ou de restringir a liberdade de expressão artística. Ao contrário: valorizamos a cultura e as manifestações artísticas em sua pluralidade”, afirmou a prefeita.
Os contratos já assinados para eventos que seriam realizados tanto no Teatro Municipal Bruno Nitz quanto nos demais espaços públicos do município serão revisados em função da nova determinação.
