Uma operação integrada de combate ao comércio irregular de produtos fumígenos resultou na apreensão de dezenas de itens e na emissão de quatro Autos de Infração Sanitária em Biguaçu.
Foto: Prefeitura de Biguaçu/Reprodução
A ação ocorreu na última quarta-feira, 29 de julho, e teve como alvo estabelecimentos que comercializavam cigarros, dispositivos eletrônicos para fumar, essências e acessórios sem comprovação de procedência ou em desacordo com a legislação.
Durante as vistorias, foram recolhidos 28 maços de cigarros, 35 cigarros avulsos, 43 resistências para dispositivos eletrônicos, 34 reservatórios para essência, quatro essências, uma bateria e um dispositivo eletrônico para fumar recarregável. Todo o material apreendido foi encaminhado à Polícia Federal e à Receita Federal, que definirão as medidas cabíveis quanto à origem e à regularidade das mercadorias.
A operação foi coordenada pela Diretoria Municipal de Vigilância Sanitária e contou com a participação da Procuradoria-Geral do Município e do 24º Batalhão de Polícia Militar. A integração entre os órgãos permitiu verificar tanto os aspectos sanitários quanto os legais do comércio fiscalizado.
Segundo a administração municipal, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à proteção da saúde da população e ao combate à concorrência desleal. O objetivo é coibir práticas ilícitas que prejudicam comerciantes que atuam dentro dos marcos legais.
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