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Construção de casa para a família precisa ser paralisada após ocorrência policial

Irregularidades semelhantes são constantemente flagradas por autoridades no local
Por: Natália Minich - 05/08/2021 10:37min
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Uma guarnição identificou, por volta das 10h30 desta quarta-feira, 04 de agosto, uma casa de alvenaria sendo construída de maneira irregular na rua 448, no bairro Morretes, em Itapema. O local é conhecido por ser uma área de invasão.

 

Foto: PM/Divulgação

 

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O responsável pela obra não possuía documentação de propriedade do terreno nem autorização para construir ou reformar no local.

De acordo com seu relato, ele teria adquirido o terreno por R$10 mil de um homem chamado Avelino. Sabendo que não possui escritura pública do terreno, apenas um contrato de compra e venda ele estava há 20 dias construindo uma casa para morar com sua irmã.

 

 

Um Termo Circunstanciado foi elaborado e o responsável se comprometeu a comparecer em juízo. A construção foi paralisada após o auto de embargo. E o autor foi orientado sobre como proceder neste tipo de situação.

 

 

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