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Criança grávida poderá sair de abrigo e voltar para a casa com sua mãe

Determinação foi dada pela Justiça de Santa Catarina na manhã desta terça-feira
Por: Natália Minich - 21/06/2022 15:11min
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Reportagem: TV Vip/Imagens reprodução Intercept_Brasil/Divulgação

 

A menina de 11 anos, que ficou grávida após abusos sexuais, poderá retornar para casa. A criança estava em um abrigo, inicialmente para ficar longe do abusador e, depois, para que fosse evitado que um aborto fosse feito.

 

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Foto: Ilustrativa/Divulgação

 

A determinação do retorno da menina para casa foi feita pela Justiça de Santa Catarina na manhã desta terça-feira, 21 de junho, e confirmada pela advogada da família, Daniela Felix, no início da tarde.

 

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RELEMBRE

EM TIJUCAS: Menina de 11 anos engravida após estupro e juíza nega pedido de aborto

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JUÍZA

A juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou, também por meio de uma nota, que não irá se manifestar a respeito do caso que corre em sigilo, buscando preservar a criança. 

 

Foto: Divulgação

 

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RELEMBRE

Juíza de caso de menina grávida, após ser abusada, afirma que não irá se manifestar

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou nesta terça-feira, 21, que está apurando a conduta da juíza durante a audiência que teve trechos gravados em vídeo vazados.

 

ATUALIZAÇÃO SOBRE O ABORTO

Em relação ao possivel aborto, a advogada não informou se a família tomou alguma decisão. Porém, de acordo com a defensora, a Justiça já autorizou a interrupção da gravidez, mas não foi realizada pois a menina ainda estava no abrigo.  

A família poderá ou não optar pelo aborto legal quando a menina restornar para casa. O caso tramita em segredo de Justiça.

 

HOSPITAL 

 Em nota, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o HU, da Universidade Federal de Santa Catarina (UfSC), procurado pela família da menina quando ela ainda tinha 10 anos e estava com 22 semanas e 02 dias de gestação, informou que não divulga informações sobre procedimentos e prontuários de pacientes, além de não dar detalhes sobre casos que correm em segredo de Justiça.

 

Foto: Reprodução audiência/Divulgação

 

Desde 2005 o HU é uma das referências para a interrupção legal de gestação em Santa Catarina. A unidade hospitalar segue as portarias e normas técnicas definidas pelo Ministério da Saúde em relação a este tipo de procedimento. O protocolo é de realizar o procedimento até a 20ª semana de gestação.

 

 

Quando ocorre de ultrapassar o limite da idade gestacional estabelecido pelo protocolo para conduzir o procedimento, orientamos a família a recorrer judicialmente para assegurar esse direito. Realizamos inúmeros encaminhamentos ao poder judiciário que, normalmente, defere o pedido com agilidade, compreendendo a complexidade e urgência da situação. No entanto, há situações pontuais, cuja conduta do poder judiciário não corresponde à expectativa da equipe assistencial do HU em atender as demandas de saúde na sua integralidade”.

Nota ofical, Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

 

 

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