A prisão foi resultado de uma operação de fiscalização marítima realizada em conjunto pela Polícia Federal e pela Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas (FAMAB). 

Durante a abordagem, os agentes apreenderam os peixes capturados ilegalmente, o jet-ski utilizado pelo infrator e os instrumentos de pesca.

 

 

As investigações também revelaram que o condutor da embarcação não possui habilitação válida para navegação em mar aberto.

 

FIANÇA PAGA, PROCESSO SEGUE

Após a formalização da prisão em flagrante, o homem pagou fiança em um salário-mínimo e foi liberado. Ainda assim, responderá criminalmente por crime ambiental, além de infrações de natureza administrativa.

 

 

O material apreendido, incluindo o pescado, será doado à comunidade local por meio da FAMAB, com objetivo de contribuir para o apoio social e comunitário da região.

 

ÁREA DE PROTEÇÃO INTEGRAL

A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo é uma das duas reservas biológicas marinhas de proteção integral existentes no Brasil, a outra é a Reserva Biológica do Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte. 

 

Foto: Louise Stefany/Prefeitura de Bombinhas/Reprodução

 

A prática de pesca nessas áreas é tipificada como crime ambiental pela legislação brasileira, com pena de reclusão e multa.