A proposta, segundo o deputado, visa proteger uma espécie de importância vital para o equilíbrio da vida marinha e costeira, e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A Garoupa é classificada como ameaçada de extinção devido à pesca predatória e à destruição de seu habitat natural.

Ivan Naatz ressalta a importância da proibição e destaca a necessidade de preservar não apenas as espécies marinhas, mas também os ecossistemas costeiros de Santa Catarina. O projeto agora seguirá para análise em outras três comissões: Finanças e Tributação; Pesca e Aquicultura; e Turismo e Meio Ambiente.