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Dois equipamentos turísticos de Itapema passarão por processo de concessão privada
A Prefeitura de Itapema publicou os editais para concessão onerosa do Parque das Capivaras e do Mirante do Encanto, dois pontos turísticos que serão entregues à gestão privada pelos próximos 30 anos. As empresas interessadas têm até o fim de setembro e início de outubro para apresentar propostas.
Fotos: Prefeitura de Itapema/Reprodução
PARQUE DAS CAPIVARAS
Localizado na Meia Praia, o Parque das Capivaras será concedido para revitalização e uso voltado a lazer, recreação, cultura, educação, esporte e entretenimento. A concessionária responsável pelo espaço poderá explorar comercialmente as atividades previstas na área, conforme condições estabelecidas no edital.
As propostas devem ser enviadas pela plataforma eletrônica Licitar Digital até 29 de setembro, às 14h. A disputa de lances começa às 14h01 do mesmo dia.
MIRANTE DO ENCANTO
O Mirante do Encanto, no Canto da Praia, também entra no mesmo modelo de concessão por 30 anos. Revitalização, implantação, operação, gestão e manutenção ficam a cargo da empresa vencedora, que poderá gerar receitas dentro dos limites previstos no contrato e no Termo de Referência.
Propostas para esse lote devem ser enviadas até 1º de outubro, às 14h, com abertura e disputa de lances a partir das 14h01, também pela plataforma eletrônica.
SEM CUSTO AO MUNICÍPIO
O modelo adotado pelo município é o de concessão onerosa: a Prefeitura mantém o papel de poder concedente, enquanto toda a responsabilidade de execução e financiamento fica com a iniciativa privada. O critério de escolha do vencedor será o maior valor de outorga oferecido em cada licitação.
Ambos os processos foram precedidos de consulta pública. A documentação completa está disponível em itanet.itapema.sc.gov.br/pmi/edt/
