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Dois municípios da região são listados em denúncia por fraude em licitações da educação

Ministério Público denuncia 16 pessoas por fraudes em 34 licitações, com prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos
Por: Jonas Hames - 02/07/2024 09:00min- Canelinha
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O Ministério Público, por meio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da 10ª Promotoria de Justiça, denunciou 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares, por envolvimento em um esquema de fraude a licitações em 24 municípios de Santa Catarina. Canelinha e Governador Celso Ramos estão entre os municípios que aparecem na lista.

 

 

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Esquema fraudulento

De acordo com as investigações, realizadas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o grupo desenvolveu um sistema para manipular licitações na área da educação, prejudicando a concorrência e favorecendo empresas específicas. O esquema funcionou por anos, resultando em 34 licitações fraudadas.

Detalhes da fraude

As apurações começaram após suspeitas de irregularidades no processo de licitação para a aquisição de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais. As investigações revelaram que as empresas envolvidas eram favorecidas por meio de manipulações que garantiam a vitória de alguma das controladas pelo grupo.

 

Foto: Arquivo/Divulgação

 

Articuladores do esquema

Três dos denunciados são apontados como os principais articuladores do esquema, que também contava com a participação de familiares e associados. Estes administravam ou eram sócios ocultos das empresas beneficiadas pelas fraudes.

Impacto financeiro

Segundo a denúncia, o superfaturamento nas licitações resultou em prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos. As práticas criminosas envolviam fraude a licitação e associação criminosa, configurando um esquema que afetou diretamente a área da educação em diversos municípios.

 

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