Neste domingo, 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios em todo o Brasil participarão do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, escolhendo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em Santa Catarina, o pleito ocorrerá em 295 cidades, com mais de 5,6 milhões de eleitores aptos a votar.
A votação acontecerá das 8h às 17h, respeitando o horário de Brasília. Eleitores que estiverem na fila até as 17h terão o direito de votar, mesmo que ultrapasse esse horário.
Em cidades como Blumenau, Florianópolis e Joinville, que têm possibilidade de segundo turno, uma nova votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito poderá ocorrer em 27 de outubro, caso nenhuma chapa atinja a maioria absoluta dos votos.
O voto é obrigatório para brasileiros natos ou naturalizados, alfabetizados, com idades entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 e analfabetos, o voto é facultativo. Eleitores em situação regular com a Justiça Eleitoral, incluindo aqueles com multas não quitadas, podem votar normalmente.
Para votar, o eleitor pode utilizar o aplicativo e-Título, desde que contenha sua foto (disponível apenas para quem fez o cadastro biométrico). Caso contrário, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, CNH, passaporte, ou carteira de trabalho.
O primeiro voto será para vereador, que deve ser composto por cinco dígitos (os dois primeiros correspondem ao partido, e os três últimos ao candidato). Em seguida, o eleitor vota para prefeito e vice-prefeito, que concorrem em chapa única, com apenas dois dígitos.
Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade absoluta na fila. Candidatos, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, promotores, policiais em serviço, pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, doadores de sangue, e pessoas com deficiência também possuem preferência.
É permitida a manifestação individual e silenciosa de preferência por candidatos ou partidos, como uso de camisetas e adesivos. Porém, é proibida a aglomeração com bandeiras ou uniformes de campanhas, assim como propaganda sonora, comícios, e boca de urna.
Eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral podem justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou entregando um Requerimento de Justificativa Eleitoral em mesas receptoras de votos. A justificativa pode ser feita no dia ou em até 60 dias após o pleito.
Os resultados começam a ser totalizados logo após o encerramento da votação, às 17h. Eleitores podem acompanhar a apuração em tempo real pelo aplicativo "Resultados", disponível para download.
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