Para tomar essa medida,  o município considerou cinco pontos importantes, todos destacados no decreto 4.426/2022. A administração municipal considerou algumas questões, como a vacinação e a necessidade de retomada da economia. Veja os pontos:

 

? Vacinação →  O município  possui 52,59% da sua população imunizada  contra o coronavírus. Embora seja o pior índice do Vale, o número é considerado bom.

? Casos Ativos e Dispensa da UTI →  Recentemente,  houve grande redução no número de pacientes  com a doença. Além disso, o contrato que previa o custeio da UTI no Hospital Monsenhor José Locks por parte da prefeitura sequer foi renovado, já que não havia demanda.

? Melhorias na Saúde e nas Finanças →  O município diz ter identificado  grande avanço no tratamento da doença. Desta forma, há uma necessidade de retomada das atividades economicas.

?? Decisão do STF →  Em Ação Direta de Constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal  decidiu que Medida Provisória não afasta  a competência concorrente da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para legislar sobre saúde pública.

? Monitoramento Constante →  A administração municipal afirma que  seguirá monitorando “novas ondas” da doença  e que, se necessário, rediscutirá todas as ações tomadas.

 

 

REGRAS

Embora o documento libere o uso das máscaras, ainda assim, há algumas regras. O município  mantém a necessidade do equipamento no interior do hospital ou das Unidades Básicas de Saúde  dos bairros. Além disso, moradores com qualquer sintoma gripal, também devem usar.

 

 

 

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