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Escola centenária será reconstruída com investimento de R$ 3,2 milhões
A construção da nova unidade da Escola Municipal Catarina Benedita Guerreiro, em Balneário Perequê, marca a realização de um antigo anseio de Porto Belo. A obra, iniciada há cerca de três meses, segue em ritmo acelerado, representando mais um projeto viabilizado por meio de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e a Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP).
A Escola Catarina Benedita Guerreiro, que celebrou seu centenário em 2023, possui um grande valor afetivo para a comunidade de Porto Belo, tendo sido um marco na formação de diversas gerações de estudantes ao longo das décadas. Devido a problemas estruturais, a antiga unidade foi fechada e demolida no final de outubro de 2023, dada a impossibilidade de reforma.
Foto: Divulgação
A nova escola terá uma área de 1.900 metros quadrados e contará com 12 salas de aula, sala de informática, bicicletário, sala de artes, biblioteca, refeitório, cozinha, depósito, sala de professores, espaço para hortas, entre outras dependências. O projeto está orçado em R$ 3,2 milhões, e o investimento é proveniente de outorga onerosa do direito de construir.
A colaboração entre o município de Porto Belo e a ACIP é considerada uma parceria público-privada inédita no país. Ela é regulamentada pela Lei Complementar Municipal, que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir. Esse mecanismo permite que o valor arrecadado com a autorização para construir acima do coeficiente básico seja revertido em investimentos públicos.
Além da nova escola, os recursos de outorga onerosa do direito de construir também têm custeado outras importantes obras em Porto Belo, como a execução dos molhes do Rio Perequê e Perequezinho, e a drenagem da Avenida Atílio Fontana.
