De acordo com a Prefeitura de Porto Belo, o contrato com a Pastorio Construtora e Incorporadora foi firmado por meio de outorga onerosa. Nessa modalidade, a empresa assume a execução dos serviços como contrapartida ao município, sem repasse financeiro direto. Os trabalhos contemplaram todas as áreas da escola, incluindo salas de aula, corredores, fachadas e espaços de convivência.

Essa reforma integra um conjunto de investimentos da administração municipal na infraestrutura das escolas da rede pública de Porto Belo, com foco em adequar os espaços às necessidades da comunidade escolar.