O edital estabelece as normas, etapas e critérios para ingresso no curso de formação, que é obrigatório para atuação temporária na Polícia Militar. A iniciativa foi lançada neste período para atender à demanda operacional do Estado, especialmente em regiões com aumento populacional sazonal, fluxo turístico intenso e crescimento urbano acelerado.

De acordo com o documento, os candidatos selecionados passarão por etapas de avaliação previstas em concurso público, seguidas pela formação específica, conforme diretrizes da corporação. Após a conclusão do curso, os aprovados poderão atuar em diferentes regiões catarinenses, com prioridade para áreas estratégicas, como o Litoral Norte, onde se concentram cidades com grande circulação de moradores e visitantes ao longo do ano.

A abertura do processo seletivo visa ampliar a capacidade de resposta da Polícia Militar em ações de policiamento ostensivo, prevenção à criminalidade e apoio a eventos de grande porte. Municípios como Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, que registram aumento significativo de população durante a temporada de verão, estão entre os que podem ser beneficiados com o reforço no efetivo. Tijucas, por sua posição estratégica e crescimento regional, também integra o cenário de impacto da medida.

O edital define ainda os requisitos para participação, prazos, carga horária do curso e demais disposições legais que regem a seleção. As informações completas sobre inscrições, etapas do concurso e critérios de classificação estão disponíveis no documento oficial divulgado pela Polícia Militar de Santa Catarina.