O caso foi descoberto após a identificação de abastecimentos na placa de um veículo da frota do município, que estava estragado e sem possibilidade de usos. Esse  veículo teria sido abastecido com frequência , o que levou a abertura da investigação interna. 

De acordo com uma fonte, que falou sob condição de anonimato, o sistema utilizado para os abastecimentos nos postos de combustíveis cadastrados no município, utilizava uma série de ‘travas’ que impediam abusos. No entanto, o sistema foi liberado e os mecanismos de controle foram desabilitados. Apuração tenta identificar quem autorizou a alteração. 

 

 

questiona a fonte

 

Os servidores tinham um cartão de abastecimento, e de acordo com a denúncia, chegavam a ir ao posto duas ou três vezes ao dia. 

Entre janeiro e setembro de 2023 o município gastou mais de  R$ 2,3 milhões em abastecimentos . No entanto, a comissão ainda não concluiu a apuração e os valores podem ser maiores. Planilha que a coluna teve acesso mostra a evolução dos gastos em 2023. 

 

 

O que mostram as planilhas

O documento revela que só no mês de março a frota da Prefeitura de São João Batista consumiu R$ 467.463,87 em combustíveis.

O líder em gastos é a Secretaria de Infraestrutura, que também no mês de março usou R$ 270.444,20 em combustíveis.

Os gastos da Infraestrutura superam, por exemplo, a Secretaria de Educação que no mesmo mês gastou R$ 73.332,12, mesmo tendo uma frota que inclui transporte escolar, e ônibus que transportam estudantes para as universidades da região. 

Alguns abastecimentos estão associados a assinaturas, como é o caso de um servidor que em três meses respondeu por mais R$ 110 mil em gasolina, e um outro nome que tem R$ 260 mil em consumo. 

 

 

 

A investigação não está concluída e, segundo informações, entrou em operação, uma tentativa de  abafamento do caso . Como a investigação se dá por comissão interna, a Prefeitura Municipal tem controle sobre os dados que estão sendo analisados.

Vereadores já enviaram pedidos de informações à Administração Municipal, mas a entrega do detalhamento já foi prorrogado duas vezes. Além disso, o Ministério Público já foi cientificado da situação. 

 

Investigação

Um dos investigados é um servidor efetivo do município, que já ocupou o comando da Secretaria de Administração.

Na sessão da Câmara de Vereadores de segunda-feira,16 de outubro, o vereador Nelson Zunino Neto, do  Progressistas, leu o trecho de um despacho do Prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, no processo administrativo, em que determina a intimação do servidor para ouvi-lo sobre os fatos. Este servidor é tratado como principal suspeito no caso. 

 

 

Comissão prorrogado por 90 dias

O presidente da Comissão de Investigação, é Cássio Garboari Lucas, que é advogado e servidor efetivo do município. Ele diz que como os trabalhos da comissão não foram concluídos, não tem autorização para falar sobre dados específicos da investigação. No entanto, os trabalhos da Comissão foram prorrogados por mais 90 dias e até o final do ano deverá ter um parecer conclusivo. 

A motivação para abertura da investigação, é a averiguação das funcionalidades do sistema, se há correspondência no que o sistema aponta como dados devidos e o que foi efetivamente aplicado e a eventualidade de divergências. 

Neste momento está sendo feito um levantamento de dados e, posteriormente, será elaborado um relatório final que será enviado ao Prefeito do Município, para que se tome as medidas cabíveis.

 

 

Mudança de modelo auxiliou no aumento dos gastos

Até março de 2022, a Prefeitura de São João Batista adquiria combustíveis através de distribuidoras e mantinha um tanque no pátio, onde havia controle dos abastecimentos. O tanque foi colocado em desuso e o município passou a permitir o abastecimento dos veículos em diversos postos da cidade. 

Dados do Portal da Transparência revelam que durante todo o ano de 2021, antes da mudança de compra direta das distribuidoras, a  Prefeitura gastou R$ 867.465,40 com combustíveis . 

Na época, a Secretaria Municipal de Administração, disse que além de maior controle, a adoção do novo sistema auxiliaria também a fomentar a economia local, já que o reabastecimento da frota seria efetuado preferencialmente em postos de São João Batista. 

 

 

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura se manifestou em resposta a questionamentos enviados pela Coluna do Jonas na manhã desta quinta-feira. De acordo com a Prefeitura de São João Batista, a comissão de sindicância foi instituída pela própria Administração através de um decreto, e tem como objetivo “apurar possíveis inconsistências decorrentes do uso de cartões corporativos/administrativos para custeio de despesas com abastecimento da frota veicular e de máquinas da administração direta e indireta”. 

Segundo a Prefeitura, os trabalhos ainda não foram concluídos, e o prazo foi prorrogado no dia seis de outubro por meio de um despacho assinado pelo prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca. A comissão terá mais 90 dias para a conclusão dos trabalhos, já que ainda resta uma quantidade significativa de dados a serem analisados. 

“Destaca-se, ainda, que esta apuração é uma iniciativa da própria administração municipal, que é a maior interessada nos esclarecimentos dos fatos”, diz as informações repassadas pela assessoria.