A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Procon, realizou uma operação especial de fiscalização em bares e estabelecimentos do Calçadão, nesta segunda-feira, dia 06 de outubro. A ação, motivada pela Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), teve como foco a prevenção de riscos sanitários relacionados à adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Balneário Camboriú
Durante a primeira semana de outubro, 12 locais foram vistoriados. A operação contou com a atuação conjunta do Procon, Vigilância Sanitária, Fiscalização de Posturas, Polícia Militar e Guarda Municipal. Foram verificadas notas fiscais, embalagens, lacres e condições de armazenamento das bebidas. Em alguns casos, produtos armazenados em barris foram descartados.
Todos os estabelecimentos receberam a Nota Técnica da SENACON e foram notificados a apresentar notas fiscais de compra de bebidas destiladas referentes aos meses de agosto e setembro de 2025. A medida visa garantir a rastreabilidade dos produtos e coibir falsificações.
O diretor do Procon, Bruno Costa, destacou a importância da ação integrada entre os órgãos. “Um estabelecimento que não consiga comprovar, através da nota fiscal de origem, a compra das bebidas alcoólicas em locais regularizados, já tem uma chance bem maior de ter irregularidade, de ter adulteração”, afirmou.
A Nota Técnica alerta para sinais de adulteração, como lacres mal colocados, embalagens com desgastes, rótulos com erros de ortografia, acabamento gráfico irregular, divergência entre lote e nota fiscal, além de odor forte ou semelhante a solvente.
O Procon reforça que os estabelecimentos devem adquirir bebidas apenas de fornecedores com CNPJ ativo, manter notas fiscais arquivadas e notificar as autoridades ao identificar produtos suspeitos. A fiscalização seguirá sendo realizada em todo o município.
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