Uma operação nacional contra fraude fiscal no comércio de grãos chegou a Itapema nesta quarta-feira, 26 de agosto, com o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão no município.
Fotos: Ministério Público/Reprodução
A ação integra a Operação "Safra Oculta", deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para investigar crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados no comércio interestadual de grãos.
Em Santa Catarina, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPSC) prestou apoio operacional ao cumprimento das medidas determinadas pela 2ª Vara de Garantias da Comarca de Goiânia, a pedido do MPGO. A investigação é conduzida pela 59ª e pela 86ª Promotorias de Justiça de Goiânia, que atuam na defesa da ordem tributária.
Segundo o MPGO, o esquema investigado envolve empresas denominadas "noteiras", utilizadas para emissão fraudulenta de documentos fiscais e movimentação de recursos, com o objetivo de ocultar as reais operações comerciais e evitar o recolhimento de tributos. Interpostas pessoas teriam sido usadas para esconder os verdadeiros responsáveis pelas transações.
As apurações apontam ainda indícios de lavagem de dinheiro e a existência de uma estrutura organizada voltada especificamente à prática de crimes contra a ordem tributária.
Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, distribuídos entre municípios dos estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
A operação reuniu órgãos de diferentes estados. Participaram o GAECO e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; a Secretaria de Estado da Economia de Goiás; as Polícias Civil e Militar de Goiás; os GAECOs de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.
O processo tramita em sigilo. Novas informações serão divulgadas assim que os autos se tornarem públicos.
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