Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, investiga suspeitas de fraudes em licitações públicas em Santa Catarina. A ação, batizada de “Pactum”, incluiu três cidades da região: Itapema, Balneário Camboriú e Brusque.
Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac), a operação tem como alvos servidores públicos e empresários suspeitos de integrar um esquema que manipulava processos de compras governamentais.
Fotos: PCSC/Divulgação
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em 19 cidades catarinenses: Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Brusque, Campo Alegre, Campos Novos, Correia Pinto, Gaspar, Guaramirim, Itajaí, Itapema, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Lages, Luzerna, Monte Carlo, Pouso Redondo, Salto Veloso e São Bento do Sul.
A Operação "Pactum" dá continuidade a uma ação do Gaeco de agosto do ano passado, que investigou possíveis fraudes em licitações em Concórdia, no Oeste do Estado. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), novas provas indicam a formação de uma associação criminosa, com indícios de manipulação de licitações, corrupção ativa e passiva, e advocacia administrativa (quando um servidor interfere ilegalmente em processos em benefício de terceiros).
Conforme o MP, os investigados teriam integrado ou aderido às condutas ilícitas mediante acordos ilegais destinados a frustrar o caráter competitivo de certames públicos em várias cidades do Estado.
A operação é conduzida pelo Gaeco e pelo Geac em apoio a promotorias de Ituporanga, Joaçaba e São Bento do Sul. Os mandados foram expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul, Caçador e Mafra. Os nomes dos alvos da operação não foram divulgados, e as investigações seguem em sigilo.
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