Uma edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quinta-feira, 11 de junho, trouxe uma portaria que aumenta em 430 toneladas a cota de captura da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina.
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM
A decisão partiu do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), após escuta da sociedade através do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Safra e análise de dados científicos sobre a safra deste ano.
A medida surgiu após pescadores catarinenses relatarem que, embora a tainha tenha aparecido em abundância em algumas áreas, em outras regiões o peixe simplesmente não chegou, devido às condições oceanográficas adversas. Para verificar essas informações, o MPA comparou a produção deste ano com o histórico de safras anteriores.
O levantamento confirmou o que dos 28 municípios litorâneos de Santa Catarina, apenas três conseguiram repetir os números de produção de anos passados. O Litoral Norte foi a região mais afetada, tendo 12 de seus 14 municípios não registrando nenhuma captura de tainha em 2026.
Com base na diferença média entre a produção atual e os dados históricos, e levando em conta o Rendimento Máximo Sustentável definido na avaliação de estoque, o MPA estabeleceu a seguinte divisão das 430 toneladas adicionais:
230 toneladas para o litoral centro-norte, beneficiando Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul.
200 toneladas para o litoral centro-sul, contemplando Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.{/mark
A divisão por regiões busca garantir uma distribuição mais equilibrada do recurso, priorizando cotas maiores para quem não pescou ou ainda não atingiu produção suficiente neste ano.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que as condições climáticas impediram que a tainha chegasse à mesa de muitos catarinenses neste ano. Segundo ele, a decisão de ampliar as cotas reflete o compromisso do governo com a participação social.
O ministro também destacou que, para garantir uma pesca sustentável, é necessária a colaboração de todos os envolvidos.
Em algumas regiões, a fartura da safra deste ano foi tão grande que chegou a impactar o mercado: os preços da tainha caíram e houve relatos de desperdício do pescado. Por isso, o MPA reforça a importância de uma pesca responsável, para que os profissionais que já atingiram boa produção permitam que a safra seja distribuída de forma mais justa entre todos.
O Ministério da Pesca e Aquicultura afirma que continuará trabalhando para garantir a sustentabilidade da atividade, a justiça social entre os pescadores e o respeito à tradição da pesca da tainha em Santa Catarina.
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