O volume registrado em 2025 representa um aumento de 15% em relação a 2024 e consolida uma tendência de alta iniciada após 2022. Desde 2021, o crescimento acumulado é de 65%, retomando patamares anteriores à reforma trabalhista. O recorde anterior havia sido registrado em 2016, com 98.902 ações.

 

 

 

Itapema lidera e puxa a região

Entre todas as Varas do Trabalho de Santa Catarina, Itapema ocupou o primeiro lugar no ranking de processos recebidos em 2025, com 3.313 novas ações, além de registrar um dos maiores crescimentos percentuais do estado, com alta de 41,5%.

A Vara do Trabalho de Itapema possui jurisdição também sobre Porto Belo, Bombinhas e Tijucas, o que faz com que a elevação no número de ações reflita diretamente a realidade desses municípios.

 

 

 

De acordo com a juíza titular da Vara do Trabalho de Itapema, Patrícia Braga Medeiros, o principal fator por trás do aumento é o forte crescimento da construção civil na região. Segundo ela, muitas obras são terceirizadas para empreiteiras sem estrutura financeira adequada para cumprir obrigações trabalhistas básicas, o que acaba gerando uma grande quantidade de ações judiciais.

Outro fator apontado é a economia sazonal típica do litoral. Negócios que funcionam apenas durante a temporada de verão, como bares, mercados e estabelecimentos comerciais, encerram as atividades nos meses seguintes e deixam trabalhadores sem o cumprimento dos direitos legais, o que os leva a buscar a Justiça do Trabalho.

 

 

Volume histórico no estado

Além do crescimento no número de ações recebidas, a Justiça do Trabalho catarinense também ampliou sua capacidade de resposta. Em 2025, foram 86,8 mil processos solucionados, contra 80,2 mil no ano anterior. Do total, 55% foram encerrados por sentença e 45% por acordo.

A evolução anual mostra a retomada da demanda após a queda registrada em 2018, ano seguinte à entrada em vigor da reforma trabalhista, quando houve redução de cerca de 30% nos novos processos. Especialistas associam parte do aumento recente à decisão do Supremo Tribunal Federal que isentou beneficiários da justiça gratuita do pagamento de honorários de sucumbência, o que teria liberado demandas que estavam represadas.