AGRESSÃO ACONTECEU APÓS EXPULSÃO

O episódio ocorreu em 5 de fevereiro deste ano. Segundo o processo, depois de ser expulso do jogo, o atleta atingiu o árbitro com um soco no rosto e no pescoço. A violência foi presenciada por espectadores, registrada em vídeo e comunicada à polícia por meio de boletim de ocorrência.

 

 

PROVAS E AUSÊNCIA DE DEFESA

Ao analisar o caso, o juiz considerou que as provas reunidas no processo, somadas ao fato de o réu não ter apresentado defesa, foram suficientes para confirmar os fatos relatados pelo árbitro.

O magistrado destacou que a agressão física é uma conduta ilegal e atinge direitos básicos de qualquer pessoa, como a integridade física, a honra e a dignidade da vítima.

 

 

DANO MORAL

De acordo com a decisão, o dano moral, ou seja, o prejuízo à dignidade e ao bem-estar da vítima, decorre da própria gravidade da agressão, que vai muito além de desentendimentos e aborrecimentos comuns do dia a dia.

Para definir o valor, foram consideradas as circunstâncias do caso, a extensão do dano e a falta de informações sobre a situação financeira das partes. A quantia de R$ 3 mil foi considerada adequada para compensar a vítima e desestimular condutas semelhantes, sem gerar vantagem exagerada a quem recebe.