O réu foi pronunciado pelos crimes de homicídio qualificado (artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal) e porte ilegal de arma de fogo (artigo 16, caput, da Lei nº 10.826/03), em concurso material, e responderá pelo julgamento sob o rito do Tribunal do Júri.

O Ministério Público informou que não se opõe ao aproveitamento dos jurados sorteados na reunião periódica realizada em 28 de agosto de 2025. O julgamento será realizado em plenário, quando os jurados decidirão sobre a responsabilidade criminal do acusado pelo assassinato que chocou a comunidade de Tijucas.