Um médico em Itapema aceitou um acordo de não persecução penal (ANPP) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após confessar ter anunciado e realizado procedimentos de cirurgia plástica sem possuir a devida especialização. O acordo, homologado pela Vara Criminal da comarca, prevê o pagamento de R$ 300 mil em indenizações, sendo R$ 210 mil destinados a seis pacientes e R$ 90 mil ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Contexto e denúncias

O caso chegou ao MPSC através de sete pacientes que se sentiram lesadas pelos procedimentos realizados pelo médico, que prometia resultados estéticos como se fosse cirurgião plástico especializado.

Desde 2021, o profissional teria divulgado informações enganosas sobre os serviços oferecidos, tanto em consultas quanto nas redes sociais, promovendo credibilidade e resultados que não correspondiam à realidade.