Uma das cidades mais valorizadas do Brasil, com seus metros quadrados de milhões, terá um orçamento público também acima de meio bilhão. Nesta terça-feira, 07 de outubro, a Câmara de Vereadores de Itapema dá início à tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.
Com base nas diretrizes traçadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estima-se um orçamento de R$604 milhões a serem alocados para serviços e obras administradas pela Prefeitura Municipal. Esse valor representa um aumento de 20,8% em relação ao orçamento atual, que foi elaborado com uma arrecadação de R$500 milhões.
O projeto delimita os recursos destinados às diferentes áreas do governo municipal. Secretarias, autarquias, fundos, fundações e órgãos vinculados à administração pública receberão verbas para exercer suas funções.
Fotos: Arquivo/Divulgação
A mensagem que acompanha o Projeto de Lei, elaborada pela prefeita Nilza Simas, reforça a necessidade de buscar recursos de fontes externas para investimentos no setor público, alinhando-se com as responsabilidades sociais da cidade.
Nilza Simas, prefeita.
Nilza ressalta a importância de parcerias com entidades governamentais e instituições financeiras para suprir as demandas de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável de Itapema.
Dentre os planos destacados para receber investimentos, a prefeita menciona obras que incluem a abertura de Avenida interbairros, a execução do Plano de Mobilidade Urbana, ampliação da Segunda Avenida, construção de decks de ligação, o Parque linear do Bairro Ilhota, a Marina do Canto da Praia, entre outros.
Ela aponta que esses investimentos serão viabilizados através de recursos provenientes de acordos com entidades e instituições financeiras, como a conclusão do Hospital Municipal e aquisições para a saúde pública.
O Projeto de Lei será agora encaminhado para análise pela Comissão Legislativa de Finanças, que emitirá seu parecer ou possíveis emendas ao texto. Em seguida, a matéria será votada no plenário da Câmara pelos vereadores até o final deste ano.
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