Os agentes abordaram o condutor de uma Honda Biz e constataram que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A infração é classificada como gravíssima e prevê multa de R$ 880,41. Além da penalidade financeira, o veículo foi retido até que um condutor devidamente habilitado pudesse se apresentar. Como o infrator não possui CNH, não há registro de pontos em seu prontuário.

A motoneta estava registrada em nome do pai do condutor. Ao ser acionado para retirar o veículo, ele compareceu ao local, mas os agentes identificaram que sua habilitação era apenas na categoria B, válida para automóveis, e não na categoria A, exigida para motocicletas.

Permitir que pessoa não habilitada conduza um veículo também configura infração gravíssima pelo CTB. Nesse caso, o proprietário fica sujeito à mesma multa de R$ 880,41 e à inclusão de sete pontos na CNH.

Sem que fosse apresentado outro condutor com habilitação na categoria A, a Honda Biz foi removida ao pátio conveniado, onde permanecerá até o cumprimento dos procedimentos legais necessários para sua liberação.