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Novo decreto proíbe funcionamento de casas noturnas e limita venda de bebidas

Medidas são necessárias após aumento expressivo de casos nas últimas semanas
Por: Natália Minich - 25/02/2021 10:19min
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 Santa Catarina segue na luta contra o novo coronavírus, com o expressivo aumento de casos nas últimas semanas, e a preocupação diante do sistema de saúde sobrecarregado um novo decreto foi anunciado nesta quarta-feira, 24 de fevereiro.

 

Foto: Divulgação

 

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O principal objetivo é desacelerar os contágios do vírus. As medidas começam a ser aplicadas nesta quinta-feira, 25, e valem por 15 dias.

 

O momento exige, novamente, a adoção de medidas de prevenção e a conscientização de cada cidadão para controlarmos o avanço da doença. O Estado tem atuado com agilidade e empenho em várias frentes de combate, de modo a proteger a vida, garantir o convívio seguro e a manutenção dos serviços e atividades essenciais à população”

     André Motta Ribeiro, secretário de Estado da Saúde

 

Entre as principais medidas, está a proibição das atividades em casas noturnas e casas de espetáculos e a limitação da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e lojas de conveniência entre 00h e 06h. Ambas as medidas valem em todo o Estado independente dos níveis de risco.

As aulas da rede pública estadual e o funcionamento do ensino presencial estão mantidos, de acordo com a regulamentação em vigor. No transporte coletivo municipal, intermunicipal e interestadual, a limitação da ocupação dos ônibus é de 50% de passageiros sentados, em todos os níveis de risco.

Parques temáticos e zoológicos, cinemas, teatros, circos, museus, igrejas e templos religiosos terão redução do limite de funcionamento para 25% de ocupação. Eventos sociais, bares e estabelecimentos comerciais como restaurantes, shoppings centers e academias também terão modificação nos limites de ocupação e horários.

 

CASO SEJA NECESSÁRIO

Em municípios que houver necessidade de estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as decretadas, estes poderão realizar decretos municipais de acordo com a necessidade.

 

CALAMIDADE PÚBLICA VAI ATÉ JUNHO

O documento publicado nesta quarta-feira, 24, ainda estende o decreto de calamidade pública para enfrentamento da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho de 2021, em todo o território catarinense.

 

FISCALIZAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde irá regulamentar as medidas em protocolos e regramentos sanitários específicos. A fiscalização do cumprimento das medidas será feita pela Polícia Militar e Polícia Civil de Santa Catarina.

 

 

 

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