De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera essa atitude uma infração gravíssima, com penalidade de multa de R$ 880,41 e a perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

 

Especialistas apontam que o uso indevido do acostamento é uma prática comum durante períodos de maior movimento nas estradas, como as férias de fim de ano. No entanto, essa conduta não só prejudica o trânsito, como também aumenta o risco de acidentes. Além de desrespeitar os motoristas que aguardam na fila, o uso inadequado do acostamento pode bloquear a passagem de veículos de emergência, além de representar perigo para pedestres e ciclistas.

 

 

Os acostamentos são destinados exclusivamente para situações de emergência ou problemas mecânicos, desde que o motorista sinalize a parada corretamente, com o uso do triângulo de segurança e o pisca-alerta.