Mais de 10 toneladas de pescados impróprios para consumo foram descartadas durante uma operação de fiscalização sanitária realizada na quinta-feira, 15 de outubro, em Balneário Camboriú e Penha. A ação, coordenada pelo Ministério Público (MPSC), resultou ainda na prisão de um proprietário após a constatação de graves irregularidades sanitárias.
Fotos: Ministério Público/Reprodução
A operação deu continuidade às ações iniciadas na quarta-feira, 14, quando outras 13 toneladas de pescados em situação irregular foram descartadas. As duas jornadas integram o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), voltado ao fortalecimento da fiscalização sanitária e à proteção da saúde pública.
Participaram da operação a Vigilância Sanitária Estadual, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), por meio do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e a Polícia Militar, que acompanhou as equipes sem necessidade de uso de força.
Em uma peixaria no bairro da Barra, em Balneário Camboriú, 620 quilos de produtos foram descartados. Os fiscais encontraram mercadorias sem rótulo, sem rastreabilidade, sem nota fiscal e armazenadas em temperaturas inadequadas.
A câmara de armazenamento apresentava péssimas condições higiênicas, com resíduos de processamento guardados no mesmo espaço sem proteção e gotejamento de condensação sobre os alimentos.
O proprietário foi preso e encaminhado à delegacia. O local já havia sido fiscalizado anteriormente e o responsável havia recebido orientações sobre as adequações necessárias. Durante a operação, ele tentou coagir uma das profissionais envolvidas na fiscalização.
Em Penha, a operação também resultou no descarte de 10 toneladas de pescados e derivados impróprios para consumo. O estabelecimento funcionava sem alvará, comercializava produtos com prazo de validade vencido e não comprovava a origem das mercadorias.
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