Porto Belo e Itapema estão entre as cidades que foram alvos da Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias estimado em mais de R$ 185 milhões. A ação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, nesta quinta-feira, 12 de novembro, para cumprir mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens.
Fotos: Polícia Federal/Reprodução
No total, foram mobilizadas 14 equipes policiais para o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão, além das medidas de sequestro de bens. Onze equipes da Receita Federal acompanharam os policiais nas investigações.
Além das duas cidades catarinenses, a operação chegou a Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná, a Manaus (AM), a Ji-Paraná (RO) e a Boa Vista (RR).
A investigação começou com a identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp). Nesses documentos, eram informados créditos previdenciários inexistentes para extinguir indevidamente débitos tributários de diversas empresas.
Segundo a apuração, as compensações fraudulentas também teriam permitido a obtenção de Certidões Negativas de Débitos. Com isso, empresas irregulares participavam de licitações apresentando situação fiscal aparentemente regular.
A PF também encontrou indícios de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. De acordo com estimativas da Receita Federal, os valores envolvidos podem ultrapassar R$ 185 milhões.
Os elementos reunidos em buscas anteriores embasaram as medidas cautelares, que têm como objetivo obter provas e preservar bens ligados aos fatos investigados, visando à reparação dos danos causados pelas fraudes.
Até o momento, foram apreendidos cinco veículos e joias. Uma embarcação em nome de um dos investigados foi sequestrada. Os agentes também encontraram uma arma com a numeração de registro suprimida. As investigações seguem em andamento.
Os materiais apreendidos serão analisados pela PF e pela Receita Federal. A análise busca esclarecer as demais circunstâncias dos fatos, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outras infrações.
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