Balneário Camboriú formalizou, nesta quinta-feira, dia 04 de dezembro, um Termo de Cooperação Técnica que permitirá a atuação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Guarda Municipal e BC Trânsito no atendimento de ocorrências nas marginais da BR-101 dentro dos limites do município. O acordo, válido por cinco anos, autoriza que as quatro forças de segurança atuem de forma conjunta e imediata em situações registradas nas vias laterais.
Fotos: PMBC/Divulgação
A prefeita Juliana Pavan destacou que o município se torna pioneiro no país com esse modelo de integração. Segundo ela, a cooperação representa um avanço na segurança viária e na fluidez do trânsito. A medida possibilita que os agentes atuem rapidamente em acidentes ou situações emergenciais, reduzindo impactos no fluxo de veículos, especialmente em períodos de maior movimento.
O termo delega ao município competências de autoridade de trânsito para atender e fiscalizar ocorrências nas marginais Leste e Oeste da BR-101, abrangendo eixos, alças de acesso, túneis e rotatórias entre os quilômetros 127,9 e 143. A PRF, porém, permanece como autoridade principal da rodovia federal.
O acordo prevê ainda que a PRF ofereça cursos de capacitação em atendimento de ocorrências e fiscalização de trânsito e transporte, com o objetivo de padronizar procedimentos. A iniciativa inclui também compartilhamento de informações, equipamentos e documentos, além de ações conjuntas quando necessário.
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