O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, requereu à Justiça a conversão da prisão preventiva de uma mulher acusada de perseguir e ameaçar um casal em Itapema em internação provisória em um hospital de referência da rede pública. O pedido foi feito após um laudo pericial constatar que a acusada sofre de transtorno psicótico não orgânico e é inimputável, ou seja, não possui capacidade de entender a ilicitude de seus atos.
Fotos: Arquivo/Divulgação
O laudo pericial, produzido em um incidente de insanidade mental solicitado pelo próprio MPSC, também apontou para o risco de reiteração das condutas caso a mulher não receba tratamento adequado. Diante das conclusões técnicas, o Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori requereu a substituição da prisão preventiva por medida de segurança de internação provisória, conforme previsto no Código de Processo Penal, ressaltando que a ação penal deve prosseguir.
A perseguição ao casal teria se iniciado há cerca de cinco anos, após a acusada realizar uma consulta odontológica com uma das vítimas e passar a idealizar um relacionamento amoroso inexistente. A segunda vítima teria se tornado alvo das perturbações assim que a acusada soube de seu relacionamento com o dentista. As vítimas relatam inúmeras mensagens eletrônicas, contatos por meio de perfis falsos, ataques e ofensas diárias, além de invasões à residência e proximidades, e referências às suas atividades profissionais.
A mulher foi presa preventivamente em 3 de fevereiro deste ano, a pedido do MPSC, por descumprimento de medidas cautelares previamente estabelecidas, que incluíam a proibição de contato com as vítimas, manutenção de distância mínima e abstenção de menções nas redes sociais. No entanto, logo após ser notificada dessas medidas, ela teria publicado mensagens com citações às vítimas, de teor calunioso e ameaçador, anexando inclusive cópia da decisão judicial.
Diante da gravidade dos fatos e do reiterado descumprimento das medidas cautelares, a Justiça de Balneário Camboriú decretou a prisão preventiva da acusada, acolhendo o argumento do MPSC de necessidade para garantir a ordem pública e a segurança das vítimas. Dez dias após a prisão, a denúncia contra a mulher pelos crimes de perseguição, ameaça e desobediência foi aceita pela
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