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Porto Belo planeja pacote de obras de R$ 60 milhões em parceria inédita
A Prefeitura de Porto Belo, em conjunto com a Associação de Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP), anuncia um ambicioso pacote de obras no valor total de R$ 60 milhões para o ano de 2024. Esta iniciativa, que marca um novo modelo de parceria público-privada no Brasil, visa impulsionar o desenvolvimento urbano e social do município.
Projetos destacados
Entre os projetos previstos, destaca-se a construção do novo prédio da Escola Catarina Benedita Guerreiro, cuja unidade, com 100 anos de história, foi fechada e demolida em outubro do ano passado devido a problemas estruturais. O investimento para a nova estrutura está estimado em R$ 3,2 milhões.
Fotos: Divulgação
Além disso, o pacote inclui a construção da nova Unidade de Saúde Perequê, com investimento de R$ 2,1 milhões, e do Centro de Tratamento para Crianças com Autismo (CIAPA). O projeto abrange também obras de pavimentação, drenagem de ruas e urbanização, como a expansão da faixa de areia de Balneário Perequê, em fase de estudos.
Parceria estratégica
O sucesso deste plano de desenvolvimento é resultado de uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Porto Belo e a ACIP, baseada em uma legislação inovadora, a Lei Complementar Municipal nº 212/2023. Essa legislação estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir, permitindo que as empresas assumam a execução de obras prioritárias em acordo com a administração municipal.
Compromisso com o progresso
O prefeito Joel Lucinda enfatiza a importância dessas obras para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade, destacando o empenho conjunto para concretizar os projetos o mais rápido possível.
"A parceria com a ACIP é fundamental para priorizarmos os projetos que trarão benefícios significativos para nossa cidade, fortalecendo a educação, saúde, mobilidade e qualidade de vida dos moradores de Porto Belo", ressalta o prefeito.
O presidente da ACIP, Maycol Marini, reforça o compromisso da associação em colaborar com o progresso e aprimoramento da infraestrutura e serviços públicos, visando o bem-estar de toda a população.
