Porto Belo deu um importante passo para valorizar a cultura local e proteger os direitos das comunidades tradicionais ao regularizar a pesca artesanal da tainha em áreas da União sob responsabilidade do município.
Fotos: Divulgação
Durante a Missa de Abertura da Pesca da Tainha, realizada na semana passada, os patrões dos Ranchos de Pesca da Tainha da Praia de Perequê receberam o Termo de Permissão de Uso. Este documento garante que eles possam continuar utilizando os espaços tradicionalmente ocupados durante a temporada de pesca, com segurança jurídica e reconhecimento oficial.
A regularização foi concretizada por meio de um acordo de gestão patrimonial compartilhada entre a Prefeitura de Porto Belo e o Governo Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Este acordo permite que o município assuma responsabilidades na gestão das áreas de praia, possibilitando a formalização da atividade pesqueira artesanal.
Preencha todos os campos obrigatórios.
No momento não conseguimos enviar seu e-mail, você pode mandar mensagem diretamente para comercial@vipsocial.com.br.
Preencha todos os campos obrigatórios.
Contato enviado com sucesso, em breve retornamos.
Você será redirecionado em alguns segundos!
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Li e aceito os termos.