Durante a ação, dois prédios foram lacrados após as equipes técnicas constatarem que efluentes estavam sendo lançados irregularmente na rede de drenagem pluvial, que deságua diretamente na praia. As medidas foram adotadas como parte do endurecimento da fiscalização definido em reunião técnica coordenada pelo prefeito Alexandre Xepa, que determinou o reforço das vistorias e a aplicação rigorosa do decreto municipal vigente.

 

 

De acordo com a administração municipal, a fiscalização ocorre de forma contínua e diária, especialmente em áreas consideradas sensíveis, como regiões próximas ao mar. Conforme previsto em decreto, proprietários ou responsáveis legais por imóveis localizados em áreas atendidas pela rede pública de esgoto têm o prazo de até 20 dias, a partir da notificação, para comprovar a ligação correta do imóvel ao sistema. O descumprimento das exigências pode resultar em multas, lacração dos imóveis e outras sanções administrativas.

 

 

A presidente da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), Luciana Saramento, informou que as ligações irregulares provocam efeito imediato na qualidade da água do mar, uma vez que o esgoto lançado na drenagem pluvial é conduzido diretamente à praia. Segundo ela, esse tipo de irregularidade compromete a balneabilidade e exige atuação constante do poder público.

 

 

Ainda conforme a FAACI, nos próximos dias a fiscalização será reforçada com o uso de robôs de inspeção, tecnologia que permitirá identificar com maior precisão irregularidades nas tubulações e conexões dos imóveis.

 

 

A Prefeitura de Itapema reforça que a participação da população é fundamental para o enfrentamento do problema. Denúncias de despejo irregular de esgoto podem ser feitas diretamente à FAACI pelo telefone ou WhatsApp (47) 3267-1422. As informações recebidas são apuradas pelas equipes técnicas e, quando confirmadas, resultam em vistoria, notificação e aplicação das medidas previstas em lei.