Buscando por?
Notícias
Presos que voltarem a estudar poderão ter pena reduzida
Lei é assinada por Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação
Por: Luiz Jr - 30/06/2011 11:28min - Atualizado em 30/06/2011 11:29min
Presos que voltarem a estudar poderão ter pena reduzida
Atualizado ás 10h00 min
Depois de uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30), autoriza os detentos que freqüentarem a escola a diminuir a pena pela qual foi condenado.
Autorizada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de freqüência escolar.
Tanto condenados em regime fechado ou semi-aberto poderão ser beneficiados. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.
Atualizado ás 10h00 min
Depois de uma alteração na Lei de Execução Penal publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União autoriza os detentos que freqüentarem a escola a diminuir a pena pela qual foi condenado.
Autorizada pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros da Justiça e da Educação, cada um dia de condenação poderá ser trocado pela participação em 12 horas de freqüência escolar.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Tanto condenados em regime fechado ou semi-aberto poderão ser beneficiados. Desde que sejam compatibilizados os horários, não haverá impedimento para que o preso acumule o desconto da pena com horas de estudo e de trabalho.
Informações do G1
