O município de Porto Belo conta, desde 2022, com a atuação da Patrulha Maria da Penha, criada para oferecer apoio e proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa surgiu dentro da própria Guarda Municipal, que propôs o projeto visando fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha atua de forma preventiva e ostensiva, fiscalizando o cumprimento das medidas judiciais e contribuindo para a redução dos casos de reincidência.

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