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Retomada cobrança da TPA em Bombinhas, apesar de manifestações contrárias
Bombinhas retomou a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que seguirá válida até 15 de abril de 2025. Apesar da manifestação contrária do Ministério Público de Santa Catarina sobre a continuidade da taxa, ela voltou a ser cobrada em valores que variam conforme o tipo de veículo.
Para motocicletas, o valor é de R$ 4,50; para carros, R$ 36,50; caminhonetes e furgões pagam R$ 54,50; vans e micro-ônibus R$ 73,00. Já motoristas de caminhões devem pagar R$ 109,00, e os de ônibus R$ 183,00.
Foto: Divulgação
A decisão de retomar a cobrança ocorre pouco depois de a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovar, por unanimidade, moções de apelo do deputado Ivan Naatz (PL) pedindo o julgamento imediato das ações contra a taxa. Naatz, crítico da TPA, questiona a demora das decisões judiciais, ressaltando que um dos processos já ultrapassou um ano sem resolução.
O deputado também critica o fato de os recursos da taxa não estarem sendo direcionados conforme a finalidade de preservação ambiental, conforme originalmente estipulado.
