Um homem foi condenado pela Justiça de Porto Belo por vender, como se fosse dele, um terreno que pertencia a outra pessoa em Bombinhas. A decisão foi tomada no dia 20 de outubro e ainda pode ser contestada.
Foto: Poder Judiciário de Santa Catarina/Reprodução
O negócio foi fechado em abril de 2017, por R$ 90 mil, segundo o Ministério Público (MPSC). O terreno fica no bairro Mariscal. O vendedor contou que tinha recebido o imóvel como pagamento por serviços prestados e garantiu ser o dono de direito.
Confiando nele, um casal pagou com dinheiro, um carro, outro terreno e cheques. Mas, quando foram acertar a papelada do imóvel, descobriram que ele pertencia a outra pessoa.
Depois de descobrir o problema, o casal recuperou o carro e parte dos cheques. Também conseguiu evitar que o outro terreno, dado como pagamento, fosse transferido. Mesmo assim, ficou com um prejuízo de R$ 8,5 mil que nunca foi devolvido.
Para o juiz responsável pelo caso, o homem não conseguiu provar que tinha direito de vender o terreno. A Justiça entendeu que o golpe aconteceu desde o início da negociação, já que o casal só entregou o pagamento porque acreditou que a venda era legal. Devolver parte do que foi pago depois de a situação ser descoberta não livra o réu da condenação, segundo a decisão.
O homem foi condenado a um ano de reclusão, mas não vai para a prisão. A pena será cumprida em regime aberto e foi trocada por prestação de serviços gratuitos à comunidade. Ele também terá de pagar uma multa e poderá recorrer em liberdade.
Uma mulher também foi acusada de participar da negociação, mas acabou absolvida por falta de provas. A Justiça entendeu que não ficou comprovado que ela sabia do golpe nem que ajudou de propósito a conseguir a vantagem ilegal.
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