O documento foi disponibilizado para conhecimento público a partir desta sexta-feira, 11 de setembro, mesma data da publicação do edital no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. O RIMA apresenta informações relacionadas ao empreendimento e aos possíveis impactos ambientais associados à ampliação da atividade.

 

 

A consulta pode ser realizada presencialmente na sede da PLM Construções e Comércio, no bairro Timbé, na Prefeitura Municipal de Tijucas, na Câmara de Vereadores e na Biblioteca Municipal. O relatório também está disponível em formato digital nos sites indicados pela empresa e pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

 

 

De acordo com o comunicado, o documento permanecerá disponível pelo prazo mínimo de 45 dias entre sua disponibilização e a realização da audiência pública, conforme estabelece o artigo 40, § 1º, da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

 

 

Críticas, sugestões e demais manifestações poderão ser apresentadas durante a audiência pública, seguindo os procedimentos estabelecidos para a sua realização. A data do encontro ainda não foi definida e será divulgada posteriormente pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

 

 

SERVIÇO

Consulta ao RIMA da ampliação de lavra da PLM

Locais para consulta presencial

✅ Sede da PLM Construções e Comércio Ltda., no bairro Timbé, em Tijucas
✅ Prefeitura Municipal de Tijucas
✅ Câmara de Vereadores de Tijucas
✅ Biblioteca Municipal de Tijucas

Consulta digital

✅ RIMA da PLM Construções e Comércio
✅ Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Licenciamento Ambiental > Consultas > Consulta EIA/RIMA
✅ RIMA pela Ambiens Consultoria

 

 

Prazo: mínimo de 45 dias entre a disponibilização do RIMA e a realização da audiência pública.

Audiência pública: a data ainda será definida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.