A Prefeitura Municipal de São João Batista assinou nesta quarta-feira, 23 de setembro, a ordem de serviço que autoriza a dragagem de material mineral em trechos do Rio Tijucas. A medida tem como objetivo central melhorar o escoamento do rio e reduzir os riscos de inundações, enxurradas e alagamentos que afetam a população do município.
Foto: Reprodução
A execução dos serviços seguirá critérios definidos em estudo técnico, com coordenadas, profundidades e volumes máximos previamente estabelecidos. A necessidade da intervenção foi reconhecida em processo junto à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
"Estamos dando início a uma intervenção planejada, com critérios técnicos e fiscalização do Município. A dragagem vai contribuir para melhorar as condições do Rio Tijucas e para reduzir riscos relacionados a eventos de chuva que podem afetar a população", afirmou o prefeito em exercício, Fábio Norberto Sturmer.
Os serviços serão realizados pelas empresas detentoras de requerimentos de extração de material mineral sobre os trechos definidos. Os sedimentos retirados do leito do rio serão utilizados como forma de remuneração pelas empresas executoras, após medição, avaliação e aceite da administração municipal, eliminando custos financeiros diretos para o Município.
Foto: Prefeitura de São João Batista/Reprodução
O contrato também prevê que 10% do volume total extraído seja destinado à Prefeitura, para uso em ações de prevenção e mitigação de danos causados por eventos climáticos.
A obra será monitorada pela fiscalização da Prefeitura, responsável por controlar as áreas de intervenção, os volumes removidos e o cumprimento de todas as exigências técnicas e ambientais previstas.
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