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Sem rede de esgoto, Brusque aposta em concessão para universalizar serviço

Contrato com a Aegea Saneamento estabelece meta de 95% de cobertura até 2033 e implantação completa do sistema no município
Por: Bernardo Roa - 02/03/2026 17:00min- Brusque
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Em leilão realizado na B3, bolsa de valores brasileira sediada em São Paulo, Brusque definiu que a empresa Aegea Saneamento será responsável pela concessão do sistema de esgotamento sanitário do município. O contrato, assinado na última sexta-feira (27 de fevereiro), prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão ao longo de 35 anos e estabelece a meta de alcançar 95% de cobertura até 2033.

 

 

De acordo com o secretário municipal de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento, atualmente a cidade não possui sistema público de coleta e tratamento de esgoto. A expectativa é que a implantação de redes coletoras, interceptores, emissários e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) resolva um problema histórico, com expansão progressiva da cobertura na área urbana, onde vivem cerca de 138 mil habitantes.

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Fotos: Cauê Diniz/B3/Divulgação

 

Detalhes da proposta

A proposta da Aegea foi a vencedora ao apresentar desconto de 17% sobre a tarifa de esgoto e outorga de R$ 60 milhões. A empresa foi representada pela corretora Necton. O leilão foi organizado pela prefeitura e pelo SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).

 

 

Além do prazo de 35 anos e dos investimentos previstos, o projeto inclui a gestão de serviços auxiliares e complementares relacionados ao abastecimento de água potável no município. A Aegea superou propostas como a da GS Inima, que ofereceu desconto de 13,5% e outorga de R$ 20 milhões, e do consórcio CSH, com desconto de 1% e outorga também de R$ 20 milhões.

 

Como funcionam a tarifa e a outorga

A tarifa é o valor pago pelos moradores na conta pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto. No leilão, venceu a empresa que se comprometeu a aplicar o maior desconto sobre essa cobrança. Ao longo da concessão, porém, os valores podem sofrer reajustes periódicos autorizados pela agência reguladora, conforme inflação, custos operacionais e investimentos realizados na expansão da rede.

 

 

Já a outorga é o valor pago pela concessionária ao poder público pelo direito de explorar o serviço durante o período do contrato. No caso de Brusque, os R$ 60 milhões oferecidos pela Aegea funcionam como uma compensação financeira ao município pela transferência da operação à iniciativa privada, podendo ser utilizados pela administração em obras, melhorias ou outras despesas públicas previstas.

 

Impactos no Rio Itajaí-Mirim

O avanço no saneamento tem impacto direto sobre o Rio Itajaí-Mirim, que corta o município, abastece a cidade e segue para outras localidades da região antes de desaguar no litoral. Sem tratamento adequado, o lançamento de esgoto compromete a qualidade da água e pressiona o sistema de abastecimento. A implantação do sistema completo deve reduzir a carga poluidora na bacia hidrográfica e melhorar os indicadores ambientais.

 

 

Brusque não é a única

A Aegea já vem atuando em outras cidades catarinenses, como: Bombinhas, Camboriú, Palhoça, Penha e São Francisco do Sul, além de outros municípios e regiões do Brasil inteiro. Com essa nova concessão, a empresa aumenta sua presença no estado, prometendo acompanhamento regulatório, cumprimento de metas de investimento e cobertura ao longo das próximas décadas em Brusque.
 

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