O atendimento presencial ocorre no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, nos guichês do protocolo geral. O encerramento antecipado do atendimento presencial se deve ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, transferido para o dia 31.

Encerradas as inscrições, a lista provisória de credenciados será divulgada no dia 3 de novembro. O período para recursos ficará aberto entre 3 e 5 de novembro, e deverá ser realizado exclusivamente on-line, no mesmo protocolo 1Doc usado para inscrição. Serão aceitas revisões de documentação, tempo de atividade e cursos apresentados, mas não será possível incluir novos documentos.

A lista definitiva com os credenciados será publicada no dia 10 de novembro, e os ambulantes poderão iniciar as atividades a partir de 15 de novembro de 2025. O alvará de funcionamento terá validade até 14 de novembro de 2026, abrangendo toda a próxima temporada de verão.

A documentação completa exigida está disponível no edital oficial, acessível no site da Prefeitura (bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=credenciamento-comercio-ambulante).

No mesmo link, é possível acessar os QR Codes para:

• Inscrição on-line no 1Doc (assunto: AMBULANTE – Chamamento Público 2025/2026);

• Curso Anvisa – Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação;

• Curso SEBRAE – Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação.

O processo de credenciamento segue o cronograma oficial:

• Inscrições: 1º a 31 de outubro

• Lista provisória: 3 de novembro

• Prazo para recursos: 3 a 5 de novembro

• Lista definitiva: 10 de novembro

• Início das atividades: 15 de novembro de 2025